Entrada CIDE e-CIDE Monografias
Monografias PDF Versão para impressão Enviar por E-mail


Monografias disponíveis em formato electrónico:

Europa12LicoesEuropa em 12 lições

Porque foi criada e como? Como funciona? O que já obteve para os seus cidadãos e quais os novos desafios com que se defronta? Ao alargar-se a 25 ou 30 países, como deve a União Europeia evoluir? Na era da globalização, poderá a UE competir com outras grandes economias? Poderá a Europa continuar a desempenhar um papel de primeiro plano na cena mundial?

pdf_button
 

 

 

 

   

monog2A Política de Concorrência e os cidadãos

A concorrência no mercado constitui um meio simples e eficaz de garantir aos consumidores produtos e serviços de excelente qualidade a preços competitivos. Os fornecedores (produtores e comerciantes) oferecem bens ou serviços no mercado para satisfazer a procura dos seus clientes. Os clientes procuram obter os produtos de que necessitam ao melhor preço e com a maior qualidade possível. A satisfação desta exigência dos clientes resulta de uma comparação entre os fornecedores.

pdf_button 

 

 

 

 

monog3Como funciona a União Europeia?


O êxito da UE deve-se, em grande parte, ao seu carácter único e à forma como funciona ? um método único de interacção entre instituições como o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão Europeia, apoiado por várias agências e outros organismos.
Este guia contém uma descrição das actividades de cada instituição, agência ou organismo e da forma em que está organizado. O seu objectivo consiste em esclarecer como funciona o sistema de tomada de decisões na EU.

 pdf_button

 

 

  

monog4Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa

Uma Constituição é um texto que contém as disposições de base de um Estado ou de um conjunto de Estados. Estas disposições contêm a resposta a diversas questões. Como funcionam as instituições? Como são distribuídos os poderes? Que meios podem ser utilizados para colocar as políticas em prática? Que valores são defendidos? Quais são os direitos fundamentais dos cidadãos?
Na verdade, a Constituição Europeia é simultaneamente um tratado submetido às regras do direito internacional e uma Constituição uma vez que contém elementos de natureza constitucional.

 pdf_button

 

 

 

monog5O Banco Central Europeu: história, papel e funções

Este livro é dirigido a quem pretender ter um entendimento mais profundo de todos os aspectos jurídicos, institucionais e organizacionais do BCE. O alargamento da UE aumentou esta audiência e o BCE espera que a procura de informação cresça em conformidade.
O BCE, que acolheu favoralmente o processo de alargamento, ajudará a preparar o processo de convergência com a mior brevidade e em estreita colaboração com os respectivos BCN.

 pdf_button

 

 

 

 

monog6European innovation scoreboard 2004

The European Innovation Scoreboard 2004 confirms that the innovation gap between the EU and the US was not reduced since the adoption of the Lisbon agenda. The US leads Europe in nine out of eleven indicators, which are used to compare innovation performance between the two.

 pdf_button

 

 

 

 


monog72003 - Annual energy and transport review


"2003 - Annual energy and transport review" presents a description of the energy and transport sectors, of which all areas are covered. It also includes a comparison of market opening developments in these sectors. An analytical approach, based on statistics and other factual information, but also focusing on questions of political interest, has been employed. The review is aimed at a wide range of readers, from political decision-makers to government officials and those in the private sector.

 pdf_button

 

 

 

 

monog8The New EU member States Convergence and Stability

All new Member States are committed to participating in the euro area as soon as they fulfil the necessary conditions for the adoption of the single currency. Therefore, the achievement of a high degree of sustainable convergence is a main challenge ahead. Convergence and domestic stability should complement each other throughout the process of adjustment.

 pdf_button

 

 

 

 

monog9The new SME definition

The new SME definition, which entered into force on 1 January 2005, represents a major step towards an improved business environment for SMEs and aims at promoting entrepreneurship, investments and growth. This definition has been elaborated after broad consultations with the stakeholders involved which proves that listening to SMEs is a key towards the successful implementation of the Lisbon goals.

 pdf_button

 

 

 

 

monog10Do campo à mesa
Uma alimentação segura para os consumidores europeus


A segurança dos alimentos é uma das prioridades máximas na Europa. A regulamentação da União Europeia neste domínio, já por si exigente, tem sido reforçada desde 2000, a fim de garantir o máximo grau de segurança possível na alimentação dos europeus. A nova abordagem é mais integrada. A rastreabilidade dos alimentos é assegurada desde a exploração agrícola até à mesa do consumidor. As autoridades da União avaliam os riscos atentamente e procuram obter o melhor aconselhamento científico antes de proibirem ou autorizarem qualquer produto, ingrediente, aditivo ou OGM. Este procedimento abrange todos os géneros alimentícios destinados à alimentação humana e todos os alimentos para animais, provenientes da UE ou do exterior.
Mas segurança não é sinónimo de uniformidade e a União Europeia promove a diversidade, aliada à qualidade. A legislação europeia protege os géneros alimentícios tradicionais e os produtos provenientes de regiões específicas, garantindo que os consumidores os possam distinguir das imitações. Por outro lado, a União Europeia incentiva cada vez mais os seus agricultores a privilegiar a qualidade, não só dos alimentos mas também do meio rural.
A União Europeia respeita igualmente o direito dos consumidores a uma escolha esclarecida. Para a tornar possível, incentiva o debate público, impõe uma rotulagem informativa e publica os pareceres científicos que lhe são fornecidos, de modo a que os consumidores possam ter confiança na segurança da sua alimentação.

pdf_button

 

monog11Solidariedade europeia com as vítimas de crises humanitárias
A ajuda humanitária e a União Europeia


Ano após ano, o aumento das vítimas das crises humanitárias, dos conflitos provocados pelo Homem e das catástrofes naturais, em particular entre a população civil e os seus grupos mais vulneráveis, torna cada vez mais essencial honrar o compromisso assumido pela Europa de atenuar o sofrimento humano.
A multiplicação das zonas de crise no mundo durante a última década levou a União Europeia a reforçar significativamente a sua acção e a sua presença através de intervenções de carácter humanitário e de reconstrução.
Em 2000, o Serviço de Ajuda Humanitária da UE (ECHO) permitiu socorrer mais de 18 milhões de pessoas.

 pdf_button

 

monog12Maior unidade e maior diversidade
União Europeia: o maior alargamento de sempre


Com o alargamento de 2004 da União Europeia desapareceu finalmente a cisão que se deu com o conflito entre a Europa Ocidental e a Europa Oriental e a Guerra Fria. Os novos Estados-Membros da Europa Central e Oriental, juntamente com Malta e Chipre, legitimamente, países membros já que as suas populações partilham os mesmos objectivos de democracia, liberdade e prosperidade que os outros cidadãos da União e satisfizeram os mesmos critérios restritos de adesão à União. O alargamento estimulará o crescimento económico tanto dos antigos como dos novos países da União Europeia, em benefício de todos.
O processo de integração já está em curso. Mesmo antes da adesão formal a União abriu os seus mercados às exportações dos novos Estados-Membros que também beneficiaram dos seus programas de assistência. O alargamento causou preocupações aos cidadãos dos actuais e dos novos Estados-Membros, mas encontraram-se as respostas adequadas para os tranquilizar. Uma União Europeia de 25 Estados-Membros criará novas relações com os seus parceiros e o resto do mundo.

pdf_button

 

monog13A política aduaneira da União europeia

A política aduaneira da União Europeia constitui um dos seus fundamentos e um elemento essencial do funcionamento do mercado único. O mercado único só pode funcionar correctamente se existirem regras comuns aplicadas harmonizadamente nas sua fronteiras externas - isto é quinze administrações aduaneiras a agirem concertadamente. Essas regras comuns aplicam-se para além da própria União Aduaneira enquanto tal - com a sua pauta comum - e estende-se a todas as vertentes da política comercial, tais como as trocas preferenciais, os controlos sanitários e ambientais, as políticas comuns em matéria de agricultura e de pescas e a protecção dos nossos interesses económicos através de instrumentos não pautais e de medidas de política externa. As alfândegas estão confrontadas com novos imperativos para garantir os fluxos comerciais, mas controladamente, assegurando simultaneamente a adopção de métodos modernos e a cooperação reforçada entre os diversos serviços.

 pdf_button

 

monog14Um Ambiente de Qualidade
O contributo da UE


A política ambiental da União Europeia baseia-se na convicção de que o crescimento económico, o progresso social e a protecção do ambiente ajudam a melhorar a nossa qualidade de vida.
Ainda mais importante é o facto de estes aspectos estarem interligados. É necessário um equilíbrio cuidadoso entre eles para que o desenvolvimento na Europa, e em todo o mundo, seja sustentável — por outras palavras, para que as gerações futuras possam também usufruir de uma melhor qualidade de vida.
Hoje em dia, os principais desafios no domínio do ambiente são as alterações climáticas, o declínio da biodiversidade, a ameaça à nossa saúde decorrente da poluição, o modo como utilizamos os recursos naturais e a produção de demasiados resíduos. A UE está a enfrentar estes desafios mediante a definição de normas ambientais rigorosas e a promoção de novas formas de funcionamento e de tecnologias menos poluentes.
Novas tecnologias respeitadoras do ambiente desenvolvidas na Europa podem igualmente tornar a nossa economia mais competitiva, criando dessa forma empregos e financiando o progresso social.

pdf_button 

 

monog15Como Funciona a União Europeia
Guia das instituições da União Europeia


A União Europeia (UE) é única. Não é uma federação como os Estados Unidos da América, porque os seus Estados Membros continuam a ser nações soberanas e independentes, nem é uma mera organização intergovernamental como as Nações Unidas, já que os Estados Membros congregam efectivamente as suas soberanias nalgumas áreas, ganhando assim muito maior força e maior influência colectivas que as que poderiam obter isoladamente.
Congregam as suas soberanias tomando decisões comuns através de instituições comuns como o Parlamento Europeu, que é eleito pelos cidadãos da UE, e o Conselho, que representa os governos nacionais. Decidem com base em propostas da Comissão Europeia, que, por sua vez, representa os interesses da UE como um todo. Mas o que faz cada uma destas instituições? Como trabalham em conjunto? Quem é responsável por quê?
Este guia dá as respostas numa linguagem clara e simples. Apresenta igualmente uma panorâmica geral das agências e dos outros organismos que participam no trabalho da União Europeia. O objectivo é facultar aos cidadãos um guia útil para a compreensão do sistema de decisão da UE.

pdf_button 

 

monog16Panorama da União Europeia

A União Europeia em poucas palavras: este pequeno desdobrável faz uma apresentação da UE e das respectivas instituições e examina em oito pontos as implicações das principais políticas da UE para a vida de todos os dias. A publicação contém ainda um mapa da Europa, de 43 cm x 48 cm.

 pdf_button

 

 

 

 

 

monog17Factos e Números Essenciais sobre a Europa e os Europeus

Com 27 Estados-Membros e uma população de perto de 500 milhões de habitantes, a União Europeia abrange grande parte da Europa. Desde a sua criação, tem providenciado no sentido de trazer prosperidade e estabilidade aos seus cidadãos. As suas políticas e as suas acções afectam nos a todos directa e indirectamente.
A União Europeia propõe se constituir uma sociedade justa e solidária, empenhada na promoção da prosperidade económica e na criação de emprego, tornando as empresas mais competitivas e dotando os trabalhadores de novas competências.
Em cooperação com os seus vizinhos e com outros países, a UE procura que os valores da prosperidade, do progresso democrático, do Estado de direito e dos direitos humanos se propaguem para além das suas fronteiras. A União Europeia é a maior potência comercial, constituindo simultaneamente uma importante doadora de assistência técnica e financeira aos países mais pobres.
Utilizando mapas, gráficos e ilustrações atractivos, este folheto expõe factos e números essenciais sobre a União Europeia e os seus Estados-Membros.

pdf_button 

 

monog18Em contacto com a União Europeia
Faça as suas perguntas, dê a sua opinião


Os cidadãos europeus têm o direito de saber o que a União Europeia está a fazer e de que forma isso os afecta. A UE, pelo seu lado, tem o dever de informar os seus cidadãos, de os ouvir e de respeitar as suas opiniões. Estas responsabilidades são levadas muito a sério. Enquanto cidadão da UE, tem ao seu dispor serviços gratuitos e de fácil utilização. Utilize os. Estes serviços dão lhe notícias e informação, respondem às suas perguntas concretas e ajudam no a resolver problemas relacionados com a União Europeia. Constituem também um canal de diálogo que lhe permite exprimir os seus pontos de vista sobre as novas políticas comunitárias previstas, antes de estas se converterem em legislação.
São três os serviços que constituem o ABC da comunicação e do diálogo
Europa: o sítio da União Europeia na Internet, em europa.eu
Europe Direct: a linha telefónica gratuita de apoio aos cidadãos da União Europeia. Pode telefonar de qualquer ponto da UE para o número 00 800 6 7 8 9 10 11
A rede de centros de informação locais Europe Direct em todos os países da UE. Para saber qual é o centro mais próximo de si, consulte o sítio europedirect.europa.eu

pdf_button 

 

monog19Ao Serviço dos Cidadãos Europeus
O que a Comissão faz por nós


A Comissão Europeia ocupa um lugar central na arquitectura da União Europeia, uma vez que detém uma combinação única de poderes legislativos e executivos e que gere políticas europeias em domínios tão diversos como o comércio, o ambiente e as pescas. A Comissão é igualmente responsável pela execução do orçamento da UE, que se eleva a 115 milhões de euros.
Com um pessoal de 25 000 efectivos oriundos dos quatro cantos da UE, a Comissão trabalha em estreita colaboração com o Parlamento Europeu e os governos nacionais de forma a gerir a UE tendo em conta o interesse comum dos seus 455 milhões de cidadãos. A tarefa da Comissão consiste em transformar quotidianamente em acções concretas as aspirações de paz, liberdade e prosperidade dos seus cidadãos. Como o faz? Quem trabalha para a Comissão? Quais as suas funções? A leitura da presente brochura dá resposta a estas perguntas.

 pdf_button

 

 

monog20Muitas línguas, uma só família
As línguas na União Europeia

Embora esteja empenhada na integração a nível europeu, a União Europeia apoia a diversidade linguística e cultural dos seus povos. Fá-lo, ao promover o ensino e a aprendizagem das suas línguas, incluindo as línguas minoritárias e regionais. O novo plano de acção estabelece um objectivo ambicioso para a União Europeia: o maior número possível dos seus cidadãos deveria falar uma e idealmente duas línguas, para além da sua língua materna.
A União Europeia enquanto organização trabalha actualmente em 20 línguas oficiais. Isto porque, numa democracia, a legislação em vigor deve poder ser compreendida por todos os seus cidadãos. Não podem existir discriminações entre, por exemplo, a forma como são tratados os cidadãos dos pequenos e dos grandes países. Nos seus contactos com as instituições da União Europeia, todos os cidadãos têm o direito de utilizar a sua própria língua nacional, tal como o fazem os seus representantes eleitos do Parlamento Europeu.

 pdf_button

 

monog21Uma ideia nova para a Europa
A declaração Schuman - 1950-2000

Por Pascal Fontaine

as origens da construção europeia, a declaração de Robert Schuman de 9 de Maio de 1950 continua a revelar uma espantosa actualidade. É nela que, há 50 anos, alicerça a paz entre os protagonistas de duas guerras mundiais, é ela que abre o caminho às Comunidades Europeias. No limiar do terceiro milénio, a União Europeia atingiu a maturidade. Prepara um novo alargamento que determinará o seu destino e o de todo o continente. É o momento favorável para quem quiser interrogar-se sobre a génese desta organização original, medir o caminho percorrido e colher ensinamentos para novas etapas.

 pdf_button

 

 

 

monog22Uma globalização benéfica para todos
A União Europeia e o comércio mundial


Globalização foi o termo escolhido para designar a expansão a todo o mundo do movimento de bens, serviços, capitais, tecnologias e pessoas, à medida que os países se abrem a um contacto mais amplo. A globalização pode gerar mais riqueza para todos, embora também possa produzir efeitos negativos, pelo que deve obedecer a normas internacionais. O comércio global deve ser regido por regras de conduta bem definidas a nível mundial.
A União Europeia (UE) representa todos os seus Estados-Membros em questões de política comercial e na Organização Mundial do Comércio. A presente brochura descreve a forma como a UE luta pela definição de regras transparentes e mais justas a nível mundial e procura atenuar os aspectos negativos da globalização, certificando-se de que os países em desenvolvimento extraem benefícios do comércio livre. A União Europeia envolve os cidadãos na política comercial e inclui normas ambientais e sociais nos acordos comerciais de que é parte.

 pdf_button

 

monog23Uma vida melhor
As vantagens do mercado único


A criação, o crescimento e o desenvolvimento da União Europeia nos últimos cinquenta anos libertaram os cidadãos europeus de uma série de restrições. O progresso foi especialmente acentuado desde a criação do mercado único, há uma década. As fronteiras nacionais entre os Estados-Membros foram praticamente desmanteladas. O mercado único daí resultante traduz-se na liberdade de circulação na UE de mercadorias, pessoas e serviços e deu azo a oportunidades económicas e laborais que transformaram as vidas de centenas de milhões de cidadãos europeus.
A presente brochura descreve alguns dos muitos benefícios de que os cidadãos da UE agora desfrutam. O seu objectivo consiste em demonstrar que o mercado único não é um conceito árido e obscuro, significativo apenas para as grandes empresas, mas que está já a melhorar a vida de todos nós.

 pdf_button

 

 

monog24Os seus direitos enquanto consumidor
O que faz a União Europeia para proteger os seus interesses


Na União Europeia, pode comprar onde quiser e encontrar os melhores produtos e serviços aos preços mais baixos, sem ter de se preocupar com as alfândegas, os impostos ou, na área do euro, com as taxas de câmbio.
O número de pessoas que compram produtos noutros países e através da Internet está constantemente a aumentar. A UE procura garantir que os seus direitos enquanto consumidor estejam protegidos, onde quer que decida fazer as suas compras.

 pdf_button

 

 

 

monog25Construir a Europa dos Povos
A União Europeia e a cultura


Ao dotarem a União Europeia de competências culturais, os governos dos Estados-Membros propunham-se criar uma Europa dos povos. Para o efeito, confiaram-lhe a missão de sensibilizar os europeus para a história e os valores que lhes são comuns, de fomentar o seu conhecimento das obras e do património europeus, sempre no respeito das especificidades culturais locais e regionais. Mais concretamente, pretenderam favorecer os intercâmbios culturais dentro da Europa, abrir a cidadãos, artistas e profissionais da cultura a participação em projectos europeus, estimular a criatividade e facultar o acesso em mais larga escala à cultura.

 pdf_button

 

 

 

monog26Muitas línguas, uma só família
As línguas na União Europeia


Embora esteja empenhada na integração a nível europeu, a União Europeia apoia a diversidade linguística e cultural dos seus povos. Fá-lo, ao promover o ensino e a aprendizagem das suas línguas, incluindo as línguas minoritárias e regionais. O novo plano de acção estabelece um objectivo ambicioso para a União Europeia: o maior número possível dos seus cidadãos deveria falar uma e idealmente duas línguas, para além da sua língua materna.
A União Europeia enquanto organização trabalha actualmente em 20 línguas oficiais. Isto porque, numa democracia, a legislação em vigor deve poder ser compreendida por todos os seus cidadãos. Não podem existir discriminações entre, por exemplo, a forma como são tratados os cidadãos dos pequenos e dos grandes países. Nos seus contactos com as instituições da União Europeia, todos os cidadãos têm o direito de utilizar a sua própria língua nacional, tal como o fazem os seus representantes eleitos do Parlamento Europeu.

 pdf_button 

 

monog27Política europeia em matéria social e de emprego: Uma política para os cidadãos

Na última década, na União Europeia, verificou-se crescente reconhecimento do papel central das políticas sociais e de emprego. A Estratégia Europeia de Emprego, lançada em 1997, atingiu já a velocidade de cruzeiro, com o objectivo ambicioso de proporcionar a todos os cidadãos europeus mais e melhores empregos.
O modelo social europeu atravessa variados domínios: da educação e formação ao emprego; da segurança e protecção sociais ao diálogo entre sindicatos e empregadores; da saúde e segurança no trabalho ao combate ao racismo e à discriminação.
Em toda a UE, a política social e de emprego reflecte a convicção de que, para reforçar a produtividade e o crescimento, é necessário que haja uma forte competitividade entre as empresas. No entanto, é igualmente imperioso fortalecer a solidariedade entre os cidadãos para que possam melhorar as condições geradoras de uma sociedade coesa e integradora.
A presente brochura apresenta uma panorâmica sobre os esforços actualmente empreendidos pela União Europeia no sentido de ajudar a promover o emprego, a prosperidade e a justiça social para todos os seus cidadãos.

 pdf_button

 

monog28Combater as alterações climáticas
A UE assume a liderança


A nível internacional há um consenso crescente de que, a menos que sejam adoptadas medidas rapidamente, o planeta sofrerá alterações climáticas irreversíveis. A UE já formulou uma resposta inequívoca sob a forma de uma política integrada em matéria de energia e alterações climáticas, do compromisso de redução das emissões de gases com efeito de estufa em pelo menos 20% até 2020 e da promessa de assumir um papel de líder nas negociações internacionais, a fim de adoptar objectivos ainda mais ambiciosos. Esta resposta contribuirá para evitar que em todo o mundo a temperatura aumente mais de 2° C, valor que os cientistas crêem constituir o ponto de viragem irreversível. Para concretizar este objectivo, é imperioso que utilizemos os recursos energéticos de um modo mais sustentável e optemos por formas de energia mais renováveis, captando e armazenando o dióxido de carbono e empenhando-nos em inverter o processo de desflorestação. É provável que tal venha a alterar o nosso estilo de vida, mas sem necessariamente pôr em causa o nosso nível de vida ou o de gerações futuras.

 pdf_button

 

monog29Ver mais longe
A investigação científica na União Europeia


A investigação é um investimento no nosso futuro bem-estar. Os frutos dos esforços feitos hoje podem não ser visíveis durante vários anos, mas, por outro lado, as gerações futuras pagarão caro o nosso não investimento.
A União Europeia está consciente dos desafios que tem pela frente ao procurar tornar-se a economia baseada no conhecimento mais dinâmica do mundo até 2010. A concorrência é feroz: actualmente, os Estados Unidos e o Japão gastam, cada um, mais em I&D do que a União Europeia e os seus Estados-Membros.
A UE dispõe de uma estratégia para responder a este desafio. O seu objectivo é aproveitar ao máximo os esforços nacionais a nível da investigação e congregar os recursos quando tais esforços se revelem demasiado pequenos e fragmentados. A UE está a criar um espaço europeu da investigação sem fronteiras internas, permitindo que os cientistas reúnam todo o seu potencial em busca da excelência.

 pdf_button

 

monog30Liberdade, Segurança e Justiça para Todos
Justiça e assuntos internos na União Europeia


Uma das conquistas da União Europeia é a criação de um vasto espaço sem fronteiras onde as pessoas podem circular livremente sem controlos. Os cidadãos europeus podem escolher em que país da UE querem viver e trabalhar.
Porém, para que os cidadãos possam usufruir plenamente destas liberdades, a UE tem de gerir com eficácia as suas fronteiras externas. As suas autoridades judiciárias e as forças de polícia têm também de trabalhar em estreita cooperação para garantir que, em toda a União Europeia, as pessoas beneficiem da mesma protecção contra o crime, tenham igual acesso à justiça e possam exercer plenamente os seus direitos.
A União Europeia está a desenvolver uma política de asilo e de imigração mais coordenada de modo a que os requerentes de asilo sejam tratados de forma equitativa e os imigrantes legais, de que a UE precisa, sejam integrados nas sociedades europeias. Estão igualmente a ser tomadas medidas para impedir abusos e para lutar contra a imigração clandestina.
Além disso, devido à globalização, é essencial que os Estados-Membros da UE trabalhem realmente em conjunto para combater com eficácia a criminalidade organizada e o terrorismo internacional.
Tudo isto permitirá que a União Europeia se transforme num verdadeiro espaço único de liberdade, segurança e justiça para todos.

 pdf_button

 

monog31Viver melhor na Europa
Os benefícios que lhe traz o mercado único da EU


Os cidadãos da União Europeia têm oportunidades sem precedentes de viajar, viver e trabalhar no país da UE da sua escolha. Podem fazer compras na União onde os bens e serviços sejam mais baratos. Os seus direitos de cidadãos e consumidores são protegidos pela legislação comunitária em toda a UE da mesma forma que no seu país de origem. Tudo isto se deve à criação do mercado único, no qual pessoas, mercadorias, serviços e capitais podem circular livremente. Este mercado é constituído por 460 milhões de cidadãos de 25 países, mais do que a população combinada dos Estados Unidos e da Rússia. Criado em 1993, o mercado único é uma realização em curso, em constante expansão, aperfeiçoamento e actualização. A presente brochura descreve alguns dos muitos benefícios de que gozam os cidadãos da UE. O mercado único propociona a todos uma vida melhor.

 pdf_button

 

 

monog32Rumo ao Crescimento
A economia da União Europeia


O progresso económico e social e a melhoria constante das condições de vida e de trabalho são objectivos fundamentais da União Europeia. A experiência das últimas cinco décadas demonstra claramente que a integração económica (supressão dos obstáculos à livre circulação de mercadorias, serviços, capitais e pessoas) oferece à Europa muito mais oportunidades de criação de emprego e de crescimento sustentável. Muito já foi conseguido: a união aduaneira, seguida do mercado único e, mais recentemente, a União Económica e Monetária (UEM).
Contudo, a UEM e o euro eram meras etapas e não o destino final. Muito resta por fazer. A UE precisa de remover os entraves que ainda subsistem e que confinam a investigação, os contratos públicos e os serviços financeiros às fronteiras nacionais. A promoção do espírito empresarial, da inovação e da eEuropa, criará uma economia ainda mais forte que gerará empregos de qualidade e protegerá os sistemas de bem-estar social.

 pdf_button

 

monog33A política fiscal da União europeia

A União Europeia, com um mercado único e uma moeda única, tem necessidade de uma política fiscal. Em que consiste essa política ?

 pdf_button

 

 

 

 

 

monog34Investir no nosso futuro comum
O orçamento da União Europeia


Utilizando apenas 1% da sua riqueza global em cada ano, a UE está a construir o nosso futuro em comum, ao mesmo tempo que assume responsabilidades na cena mundial. As decisões de financiamento só se justificam se o investimento for mais rentável a nível da União Europeia do que à escala dos governos nacionais. A prioridade consiste em dar resposta aos desafios que o mundo moderno coloca à nossa sociedade, visando assegurar uma vida melhor para os cidadãos da UE. Por conseguinte, os recursos são essencialmente consagrados à redução das disparidades sociais e de rendimento em toda a UE, à promoção da mobilidade tornada possível pela abertura das fronteiras internas, à garantia de liberdade, segurança e justiça no interior das fronteiras da UE e no reforço da diversidade cultural europeia. Montantes consideráveis são também gastos fora das suas fronteiras, em virtude das responsabilidades decorrentes da influência económica e política da UE no mundo.

 pdf_button

 

 

monog35A União Europeia no mundo
A política externa da União Europeia


Consciente do seu peso económico e comercial a nível mundial, a União Europeia coloca o seu poderio também ao serviço dos outros. A UE promove a prosperidade e apoia os valores democráticos em todo o mundo, ajudando assim ao mesmo tempo a consolidar a estabilidade e o bem-estar dos cidadãos dentro das suas fronteiras. A integração de novos países na UE reforça o seu papel no plano internacional. A UE é o maior bloco comercial do mundo, mas é também o maior prestador de ajuda aos países em desenvolvimento. Desenvolve uma política externa e de segurança mais pró-activa, capaz de levar a cabo missões de gestão de crises e de manutenção de paz na Europa e fora dela. No complexo mundo de hoje, a UE introduziu novidades nos instrumentos tradicionais de política externa. Por exemplo, foi precursora na resposta à questão do aquecimento global e das alterações climáticas. Para problemas globais, soluções globais.

pdf_button 

 

 

monog36Para uma Europa do Conhecimento
A União Europeia e a Sociedade da Informação


A Internet está a mudar o mundo em que vivemos. Para a Europa, o desafio consiste em entrar na era digital e tornar-se uma verdadeira economia baseada no conhecimento. O modo como a União Europeia gere esta transição é determinante para a nossa qualidade de vida, as nossas condições de trabalho e a competitividade mundial das nossas indústrias e serviços.
O plano eEuropa da UE destina-se a orientar este processo de mudança e a modernizar os nossos sistemas de ensino e formação vocacional para que estudantes e trabalhadores adquiram cultura digital.
O eEuropa e a correspondente estratégia de ensino tornaram-se a força motriz que impulsiona a UE para esta se tornar a economia baseada no conhecimento mais competitiva do mundo em 2010.

 pdf_button

 

 

 

monog37A EUROPA NUMA ENCRUZILHADA
A necessidade de transportes sustentáveis


Os transportes fazem chegar os benefícios da União Europeia directamente aos cidadãos. Pessoas e mercadorias podem deslocar-se de um país para outro sem impedimentos. Graças aos preços acessíveis das viagens, podemos deslocar-nos livremente em trabalho ou em lazer - por estrada, por caminho-de-ferro, por ar ou por mar. Todos aqueles produtos que contribuem para caracterizar o nosso estilo de vida jamais foram transportados pela Europa em maior quantidade e variedade e com tanta rapidez. A concorrência fomentada pela UE entre os diversos modos de transporte conteve os preços. Mas, como esta brochura demonstra, os transportes são vítimas do seu próprio êxito. A nossa mobilidade está actualmente ameaçada pelo congestionamento, pelos atrasos e pela poluição. Exige-se uma mudança, e a política de transportes da UE pretende concretizá-la.

 pdf_button

 

 

monog38À descoberta da Europa!

Europa: um belo continente com uma história fascinante. Muitos dos mais famosos cientistas, inventores, artistas e compositores mundiais, bem como populares artistas e grandes desportistas, são europeus.
Durante séculos, a Europa foi devastada por guerras e divisões. No entanto, nos últimos 50 anos, os países deste velho continente reuniram-se finalmente na paz, na amizade e na unidade, para construírem uma Europa e um mundo melhores.
Este livro para crianças (entre aproximadamente os 9 e os 12 anos) conta a história de uma forma simples e clara. Cheio de factos interessantes e ilustrações, apresenta uma visão dinâmica da Europa e explica resumidamente o que é a União Europeia e como funciona.
Cada capítulo tem ligação para um questionário em linha (europa.eu/europago/explore/), e há jogos no sítio web do «Europa Go» (europa.eu/europago/welcome.jsp).
Diverte-te e boa descoberta!

 pdf_button

 

 

monog39Racista, Eu?!

A União Europeia considera que deve combater as discriminações em razão do sexo, raça, origem étnica, religião e crença, deficiência, idade ou orientação sexual. Esta brochura, dirigida aos professores e jovens, reúne um conjunto de documentos úteis para incentivar a reflexão e o debate sobre o racismo.

 pdf_button

 

 

 

 

 

monog40A Europa dos 15 Números-Chave

Dar a conhecer as estatísticas sobre a população, o nível de vida, o emprego, a  economia do espaço comunitário são os objectivos desta publicação.

 pdf_button

 

 

 

 

 

 

monog41Uma Ideia Nova para a Europa

A Europa ao serviço da paz e da democracia; um êxito histórico; os desafios do futuro; a actualidade do método comunitário. O Plano Schuman, uma resposta adaptada aos desafios do pós-guerra: contexto histórico; as ideias de Jean Monnet; a declaração de 9 de Maio de 1950; elaboração do Tratado CECA. O Plano Schuman, certidão de nascimento da Europa comunitária: os princípios inovadores da primeira comunidade europeia; a CECA, primeira pedra do edifício europeu. Questões para a Europa do século XXI: processo de alargamento em curso; um investimento para a paz na Europa; reformar as instituições para uma união forte e democrática; uma união política para garantir a segurança dos cidadãos europeus. O  cidadão no cerne do projecto europeu. Anexos: a declaração de 9 de Maio de 1950 e cronologia da construção europeia.

 pdf_button

 

 

monog42A União Europeia: o Alargamento continua

A União Europeia é um organismo vivo, num processo contínuo de evolução. Dos seis Estados-Membros fundadores, em 1950, passou para 15 em 1995. E, no início do novo milénio, preparou-se para elevar o número de Estados-Membros fundadores para quase o dobro. Porém, a entrada desta nova vaga de Estados candidatos, os países da Europa Central e Oriental, Chipre, Malta e Turquia, coloca desafios. A UE tem de se certificar de que a adesão de novos membros não venha a resultar numa diluição daquilo que já foi alcançado. Contudo, as oportunidades são também enormes. O novo século oferece a possibilidade de construção duma União Europeia alargada a toda a Europa, que reflicta plenamente os valores da paz, democracia e prosperidade partilhada, e que exalte a riqueza da diversidade do continente.

 pdf_button

 

 

monog43Passaporte para a Mobilidade

A mobilidade das pessoas na educação e na formação: uma prioridade para a Europa do conhecimento e dos cidadãos. Aprender de outro modo, formar-se noutro lugar. Uma experiência pessoal e enriquecedora. Ser móvel é viver com o seu tempo. Uma consciencialização geral. Os programas europeus de mobilidade. Obstáculos à mobilidade. E se alguém decide ficar? Medidas para promover a mobilidade. A informação na Internet.

 pdf_button

 

 

 

 

 

monog44Uma Vida Melhor
As Vantagens do Mercado Único


A criação, o crescimento e o desenvolvimento da União Europeia nos últimos cinquenta anos libertaram os cidadãos europeus de uma série de restrições. O progresso foi especialmente acentuado desde a criação do mercado único, há uma década. As fronteiras nacionais entre os Estados-Membros foram praticamente desmanteladas. O mercado único daí resultante traduz-se na liberdade de circulação na UE de mercadorias, pessoas e serviços e deu azo a oportunidades económicas e laborais que transformaram as vidas de centenas de milhões de cidadãos europeus.
A presente brochura descreve alguns dos muitos benefícios de que os cidadãos da UE agora desfrutam. O seu objectivo consiste em demonstrar que o mercado único não é um conceito árido e obscuro, significativo apenas para as grandes empresas, mas que está já a melhorar a vida de todos nós.

 pdf_button

 

monog45Tratado de Amesterdão: o que mudou na Europa

Entrado em vigor em 1 de Maio de 1999, o Tratado de Amesterdão introduz nos Tratados europeus que o precederam uma série de alterações tendentes a reforçar os direitos dos cidadãos, a corresponder melhor às suas aspirações, a desenvolver a política externa e de segurança comum e a melhorar o funcionamento das Instituições europeias. Sendo, em alguns aspectos, uma obra inacabada, o Tratado contribui, por isso mesmo, para lançar o debate sobre o futuro da União Europeia.

 pdf_button

 

 
Topo

©2009 | Biblioteca Municipal de Viana do Castelo